A discriminação no ambiente de trabalho deve ser combatida.
Em 2018, o então Ministério do Trabalho publicou um didático guia sobre a discriminação no trabalho. A intenção do guia foi esclarecer como a discriminação pode ser prevenida,...
É possível dar mais segurança no contrato de trabalho com a assinatura de um termo de quitação anual das verbas trabalhistas.
A Reforma Trabalhista inseriu na Consolidação das Leis do Trabalho o art. 507-B, que trata do termo de quitação...
Adquirir novos negócios pode ser uma via de mão dupla. Por mais cuidadosa que seja a análise de mercado, há que se observar também a saúde financeira da empresa adquirida, bem como os riscos que a aquisição pode trazer ao negócio principal....
Suspender o pagamento de obrigações por 180 dias e parcelar os débitos em 36 vezes salvaria uma empresa em crise?
O lucro se justifica pelo risco do empreendimento. Crises acontecem e, em razão delas, algumas sociedades empresárias se depara...
Compliance vem do inglês to comply, traduzido como cumprir. Significa estar em conformidade com as normas, sejam elas internas (da organização) ou externas (do Estado ou de contratantes). Um marco histórico importante, no ambiente regulatório,...
O art. 227 [1], da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, estabelece a jornada máxima de seis horas diárias e trinta e seis horas semanais aos (às) telefonistas. Desde o cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 273 [2], da Seção de...
Ninguém é obrigado a se ver eternamente inserido no quadro social de uma sociedade empresária. No entanto, é comum que quem permaneça na sociedade entre em desacordo com quem está se retirando dela, principalmente no que se refere aos valores a...
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A discriminação no ambiente de trabalho deve ser combatida.
Em 2018, o então Ministério do Trabalho publicou um didático guia sobre a discriminação no trabalho. A intenção do guia foi esclarecer como a discriminação pode ser prevenida,...
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Qual a proteção que o Direito Brasileiro dispõe aos programas de computador?
A Lei nº 9.609, de 1998, em seu art. 1º [1], conceitua programas de computador, ou software. Os softwares são instruções de linguagem necessárias para funci...
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